Videoaula Período Colonial Brasileiro

Brasil Colônia

1.PERÍODO PRÉ-COLONIAL (1500/1530) 

Fase caracterizada por uma certa marginalização de Portugal em relação ao Brasil. O interesse português neste momento era o comércio com as Índias. Ademais, os portugueses não encontraram na área colonial -de imediato -produtos lucrativos. À exceção do pau-brasil, que seria extraído pelos indígenas.

Neste período a Metrópole realizou algumas expedições no litoral brasileiro, sem fins lucrativos ou colonizadores.
Em 1501, sob o comando de Gaspar de Lemos, chegou uma expedição com o objetivo de reconhecimento geográfico.

Em 1503, uma nova expedição, sob o comando de Gonçalo Coelho; prosseguiu o reconhecimento da nova terra. O navegador italiano Américo Vespúcio acompanhava as duas expedições.

Além destas expedições de reconhecimento da nova terra, Portugal enviou outras duas expedições -em 1516 e 1526 -com objetivos militares. Foram as chamadas expedições guarda-costas, comandadas por Cristovão Jacques, com a missão de aprisionar navios franceses e espanhóis, que praticavam o contrabando no litoral brasileiro.
Estas expedições contribuíram para a fixação - em solo brasileiro ­dos primeiros povoadores brancos: degredados, em sua maioria.

2. PERÍODO COLONIAL (1530/1822) 

O início da colonização brasileira é marcada pela expedição de Martim Afonso de Souza, que possuía três finalidades: iniciar o povoamento da área colonial, realizar a exploração econômica e proteger o litoral contra a presença de estrangeiros.

Para efetivar o povoamento, Martim Afonso de Souza fundou a vila de São Vicente, em 1532 e o primeiro engenho: Engenho do Governador. Também iniciou a distribuição de sesmarias, isto é, grandes lotes de terra para pessoas que se dispusessem a explorá-los. Com este expedição, o sistema de capitanias hereditárias começou a ser adotado, iniciando efetivamente o processo de colonização do Brasil.

ADMINISTRAÇÃO COLONIAL

A administração colonial portuguesa no Brasil girou entre dois eixos: o centralismo político - caracterizado por uma grande intervenção da Metrópole, para um melhor controle da área colonial; e o localismo político -marcado pela descentralização e atendia os interesses dos colonos, em virtude da autonomia dos poderes locais para com a Metrópole.

1. AS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS 
Implantadas em 1534, por D. João III, objetivavam garantir a posse colonial e compensar as sucessivas perdas mercantis do comércio com as Índias. Pelo sistema, o ônus da ocupação, exploração e proteção da colônia era transferido para a iniciativa privada. Semelhante processo de colonização já fora adotado pelos lusitanos nas ilhas do Atlântico.
O Brasil foi dividido em 14 capitanias que foram entregues as 12 donatários. O sistema de donatárias possuia sua base jurídica em dois documentos: 

-Carta de Doação: documento que estabelecia os direitos e deveres do donatário e outorgava a posse das terras ao capitão donatário. É importante notar que o donatário não possuia a propriedade da terra, mas sim a posse, o usufruto; cabendo ao rei o poder ou não de tomar a capitania de volta.

-Foral: documento que estabelecia os direitos e obrigações dos colonos. Pelo regime das donatárias, os capitães donatários possuíam amplos poderes administrativos, jurídicos e militares, sendo por isto caracterizado como um sistema de administração descentralizado.

FRACASSO DO SISTEMA 

O sistema de capitanias hereditárias, de um modo geral, fracassou. Na maioria dos casos, a falta de recursos financeiros para a exploração lucrativa justifica o insucesso.
Duas capitanias prosperaram: São Vicente e Pernambuco, ambas graças ao sucesso da agricultura canavieira.

Além do cultivo da cana, a capitania de São Vicente mantinha contatos com a região do Prata e iniciaram uma nova atividade comercial: a escravidão do índio.
Um outro fator para justificar o fracasso do sistema era a ausência de um órgão político metropolitano para um maior controle sobre os donatários. Este órgão será o Governo-Geral, criado com o intuito de coordenar a exploração econômica da colônia.

2. O GOVERNO-GERAL 

Com a criação do Governo-Geral em 1548, pelo chamado Regimento -documento que reafirmava a autoridade e soberania da Coroa sobre a colônia, e definia os encargos e direitos dos governadores-gerais -o Estado português assumia a tarefa de colonização, sem extinguir o sistema de capitanias hereditárias.

O Governador-Geral era nomeado pelo rei por um período de quatro anos e contava com três auxiliares: o provedor-mor, encarregado das finanças e responsável pela arrecadação de tributos; o capitão-mor, responsável pela defesa e vigilância do litoral e o ouvidor-mor, encarregado de aplicar a justiça.

A seguir, os governadores-gerais e suas principais realizações:

Tomé de Souza (1549/1553) 

-fundação de Salvador, em 1549, primeira cidade e capital do Brasil;
-criação do primeiro bispado do Brasil (1551);
-vinda dos primeiros jesuítas, chefiados por Manuel da Nóbrega, e início da catequese dos índios; -ampliação da distribuição de sesmarias;
-política de incentivos aos engenhos de açúcar;
-introdução das primeiras cabeças de gado;
-proibição da escravidão indígena e início da adoção da mão-de-­obra escrava africana.

Duarte da Costa (1553/1558) 

-conflitos entre colonos e jesuítas envolvendo a escravidão indígena;
-invasão francesa no Rio de Janeiro, em 1555 pelo huguenotes (protestantes), e fundação da França Antártica;
-fundação do Colégio de São Paulo, no planalto de Piratininga pelos jesuítas José de Anchieta e Manuel de Paiva;
-conflito do governador com o bispo Pero Fernandes Sardinha, em virtude da vida desregrada de D. Álvaro da Costa, filho do governador;

Mem de Sá (1558/1572) 
-aceleração da política de catequese, como forma de efetivar o domínio sobre os indígenas;
-início dos aldeamentos indígenas de jesuítas, as chamadas missões;
-restabelecimento das boas relações com o bispado;
-expulsão dos franceses e fundação da Segunda cidade do Brasil, São Sebastião do Rio de Janeiro, em 1565.

Com a morte de Mem de Sá, a Metrópole dividiu a administração da colônia entre dois governos: D. Luís de Brito, que se instalou em Salvador, a capital do Norte,e; ao sul, D. Antônio Salema, instalado no Rio de Janeiro.

UNIÃO IBÉRICA ( 1580/1640) 

D. Sebastião, rei de Portugal, morreu em 1578 durante a batalha de Alcácer-Quibir contra os mouros sem deixar herdeiros diretos. Entre 1578 e 1580 o reino de Portugal foi governado por D. Henrique, tio-avó de D. Sebastião - que também morreu sem deixar herdeiros.
Foi neste contexto que o rei da Espanha, Filipe II, neto de D. Manuel invadiu Portugal com suas tropas e assumiu o trono, iniciando o período da União Ibérica, onde Portugal ficou sob domínio da Espanha até 1640.

Com o domínio espanhol sob Portugal, as colônias portuguesas ficaram sob a autoridade da Espanha. Este domínio implicou mudanças na administração colonial: houve um aumento da autoridade do provedor-mor para reprimir as corrupções administrativas; houve uma divisão da colônia em dois Estados: o Estado do Maranhão ( norte ) e o Estado do Brasil ( sul ), com o objetivo de exercer um maior controle sobre a região.

Outras conseqüências da União Ibérica: suspensão temporária dos limites impostos pelo Tratado de Tordesilhas, contribuindo para a chamada expansão territorial; invasão holandesa no Brasil.

RESTAURAÇÃO ( 1640) 
Movimento lusitano pela restauração da autonomia do reino de Portugal, liderado pelo duque de Bragança. Após a luta contra o domínio espanhol, inicia-se uma nova dinastia em Portugal -a dinastia de Bragança.

O domínio espanhol arruinou os cofres portugueses e levou Portugal a perder importantes áreas coloniais, colocando Portugal em séria crise econômico-financeira. D. João IV intensifica a exploração colonial criando um órgão chamado Conselho Ultramarino.

Através do Conselho Ultramarino, o controle sobre a colônia não era apenas econômico, mas também político: as Câmaras Municipais tiveram seus poderes diminuídos e passaram a obedecer ordens do rei e dos governadores.

D. João IV também oficializou a formação da Companhia Geral do Brasil, que teria o monopólio de todo o comércio do litoral brasileiro e o direito de cobrar impostos de todas as transações comerciais. Após pressões coloniais, a Companhia foi extinta em 1720.

AS CÂMARAS MUNICIPAIS 

Os administradores das vilas, povoados e cidades reuniam-se na Câmaras Municipais, que garantiam a participação política dos senhores de terra. As Câmaras Municipais eram compostas por vereadores, chamados "homens bons" ( grandes proprietários de terra e de escravos). A presidência da Câmara ficava a cargo de um juíz.

As Câmaras Municipais representavam o localismo político na luta contra o centralismo administrativo português.

A IGREJA E A COLONIZAÇÃO 

A igreja Católica teve um papel de destaque na colonização americana.
Várias ordens religiosas atuaram no Brasil -carmelitas, dominicanos, beneditinos entre outras -com destaque para a Companhia de Jesus, os jesuítas.

A Companhia de Jesus, criada em 1534, por Inácio de Loyola, surgiu no contexto da Contra-Reforma e com o objetivo de consolidar e ampliar a fé católica pela catequese e pela educação.

A ação catequista dos jesuítas na colônia gerou um intenso conflito com os colonos, que queriam escravizar os índios. A existência de um grande número de índios nos aldeamentos de índios - as Missões, atraía a cobiça dos colonos, que destruíam as Missões e vendiam os índios como escravos.

A Companhia de Jesus, pela catequese, não tinha exatamente intensões humanitárias, pois dominavam culturalmente os índios, facilitando sua submissão à colonização e impondo um novo modo de vida. O excedente de produção - realizado pelo trabalho indígena - era comercializado pelos jesuítas. A catequização do índio fortaleceu e incentivou a escravidão negra, pelo tráfico negreiro.

ECONOMIA COLONIAL 
A primeira atividade econômica na colônia foi a extração do pau-­brasil ( período pré-colonial ). A extração era efetuada pelos indígenas e em troca do trabalho, os europeus davam produtos manufaturados de baixa qualidade. Esse comércio é chamado de escambo.

A atividade econômica que efetivou a colonização brasileira foi o cultivo da cana-de-açúcar.
EMPRESA AGRÍCOLA COMERCIAL -A CANA-DE-AÇÚCAR

No contexto do antigo Sistema Colonial, o Brasil foi uma colônia de exploração. Sendo assim, a economia colonial brasileira será de caráter complementar e especializada, visando atender às necessidades mercantilistas. A exploração colonial será uma importante fonte de riquezas para os Estados Nacionais da Europa.

Portugal não encontrou, imediatamente, os metais preciosos na área colonial. Para efetivar a posse colonial e exploração da área, a Metrópole instala no Brasil a colonização baseada na lavoura da cana-­de-açúcar com trabalho escravo.
Por que açúcar?

O açúcar era um produto muito procurado na Europa e, além disto, Portugal já tinha uma experiência anterior nas ilhas do Atlântico. Contribuiu também o clima e solo favoráveis na colônia.

Estrutura de produção 

Para atender as necessidades do mercado consumidor europeu a produção teria de ser em larga escala, daí a existência do latifúndio (grande propriedade) e do trabalho escravo.
Latifúndio monocultor, escravista e exportador formam a base da economia colonial, também denominado PLANTATION.

As unidades açucareiras agro-exportadoras eram conhecidas por engenhos e estavam assim constituídas:

-terras para o plantio da cana;
-a casa-grande, que era a moradia do proprietário;
-a senzala, que abrigava os escravos;
-uma capela;

-a casa de engenho, onde se concentrava a principal tarefa produtiva de transformação da cana-de-açúcar.

A casa de engenho, por sua vez, era formada pela moenda, onde a cana era esmagada, extraindo-se o caldo; a casa das caldeiras, onde o caldo era engrossado ao fogo e, finalmente, a casa de purgar em que o melaço era colado em formas para secar. O açúcar, em forma de "pães de açúcar" era colocado em caixas de até 750 Kg e enviado para Portugal.

Havia dois tipos de engenhos. Engenhos reais eram aqueles movimentados por força hidráullica; e Engenhos Trapiches -mais comuns -movidos por tração animal. A produção de aguardente, utilizada no escambo de escravos, era realizada pelos "molinetes" ou "engenhocas".

Muitos fazendeiros não possuíam engenhos, sendo obrigados a moer a cana em outro engenho e pagando por isto, eram os chamados senhores obrigados.

Deve-se destacar a intensa participação dos holandeses na atividade açucareira no Brasil. Eram os responsáveis pelo financiamento na montagem do engenho do açúcar, transporte do açúcar para a Europa, refino e sua distribuição.

TRÁFICO NEGREIRO 

A implantação da escravidão na área colonial serviu de elemento essencial no processo de acumulação de capitais.

Os negros eram capturados na África e conduzidos para o Brasil em navios ( navios negreiros ), chamados de tumbeiros. Quando chegavam ao Brasil era exibidos como mercadorias nos principais portos.

A mão-de-obra africana contribui para a acumulação de capitais no tráfico -como mercadoria; em seguida, como força de trabalho na produção do açúcar.

ATIVIDADES SUBSIDIÁRIAS 

O mundo do açúcar será possível graças a existência de outras atividades econômicas que contribuem para a viabilidade da produção açucareira: a pecuária, o tabaco e a agricultura de subsistência.

Pecuária-atividade econômica essencial para a vida colonial. O gado era utilizado como força motriz, transporte e alimentação.

Atividade econômica voltada para atender as necessidades do mercado interno, a pecuária contribuiu para a interiorização colonial e usava o trabalho livre ( o boiadeiro ).
Tabaco-atividade econômica destinada ao escambo com as regiões africanas, onde era trocado por escravos. A principal área de cultivo era a Bahia. A produção do tabaco era realizada com mão-de-­obra escrava.

Lavoura de subsistência-responsável pela produção da alimentação colonial: mandioca e hortaliças. A força de trabalho era livre ( mestiços ).

A economia açucareira entra em crise a partir do século XVIII, dada a concorrência das Antilhas e da produção de açúcar na Europa, a partir da beterraba. No entanto, o açúcar sempre foi importante para a economia portuguesa, obedecendo ciclos de alta e baixa procura no mercado consumidor.

A ECONOMIA MINERADORA 

A descoberta de ouro vai provocar uma profunda mudança na estrutura do Brasil colonial e auxilia Portugal a solucionar alguns de seus problemas financeiros.

A descoberta dos metais preciosos está relacionada com a expansão bandeirante entre os séculos XVII e XVIII. As primeiras descobertas datam do final do século XVII na região de Minas Gerais.

ADMINISTRAÇÃO DAS MINAS 

Para administrar a região mineradora foi criada, em 1702, a Intendência das Minas, diretamente subordinada a Lisboa. Era responsável pela fiscalização e exploração das minas. Realizava a distribuição de datas -lotes a serem explorados, e pela cobrança do quinto ( 20% do ouro encontrado).

Apesar do controle metropolitano, a prática do contrabando era muito comum e, para coibi-lá, a Coroa criou no ano de 1720, as Casas de Fundição- transformavam o ouro bruto ( pó ou pepita ) em barras já quintadas, ou seja, extraído o quinto pertencente à Coroa.
A criação das Casas de Fundição gerou violentos protestos, culminando com a Revolta de Filipe dos Santos.

Quando ocorre o esgotamento da exploração aurífera, o governo português fixa uma nova forma de arrecadar o quinto: 100 arrobas anuais de ouro por município. Para garantir a arrecadação é instituída a derrama -a população completaria as 100 arrobas com seus bens pessoais. Este imposto trará um profundo sentimento de insatisfação para com a Metrópole.

FORMAS DE EXPLORAÇÃO DAS MINAS. 

Havia dois tipos de exploração do ouro:
-as lavras: a grande empresa mineradora, com utilização de trabalho escravo, ferramentas e aparelhos;
-a faiscação: a pequena empresa, que explorava o trabalho livre ou escravos alforriados

OS DIAMANTES

As primeiras descobertas de diamantes no Brasil ocorreram em 1729, no Arraial do Tijuco, atual Diamantina. A dificuldade em se quintar o diamante levou a Metrópole a criar o Distrito Diamantino ­expulsão dos mineiros da região e a exploração passou a ser privilégio de algumas pessoas - os contratadores - que pagavam uma quantia fixa para extrair o diamante. Em 1771, o próprio governo português assumiu a exploração do diamante, estabelecendo a real extração.

CONSEQÜÊNCIAS DA MINERAÇÃO 

A atividade mineradora no Brasil, como já dissemos, provocou uma alteração na estrutura colonial, ou seja, provocou mudanças econômicas, sociais, políticas e culturais.
As mudanças econômicas

Para começar, a mineração mudou o eixo econômico da vida colonial -do litoral nordestino para a região Centro-Sul; incentivou a intensificação do comércio interno, uma vez que fazia-se necessário o abastecimento da região das minas - aumento da produção de alimentos e da criação de gado; surgimento de rotas coloniais garantindo a interligação da região das minas com outras regiões do Brasil.

Por estas rotas, as chamadas tropas de mulas, levavam e traziam mercadorias. Entre estas mercadorias, destaque para o negro africano, transportado da decadente lavoura açucareira para a região das minas.

Houve também um enorme estímulo a importação de artigos manufaturados, em decorrência do aumento populacional e da concentração de riquezas.

As mudanças sociais
Como dito acima, houve um enorme aumento populacional nas regiões das minas. Tal crescimento demográfico altera a composição e estrutura da sociedade. A sociedade passa a ter um caráter urbano e multiplica-se o número de comerciantes, intelectuais, pequenos proprietários, funcionários públicos, artesãos. A sociedade mineradora passa a apresentar uma certa flexibilidade e mobilidade - algo que não existia na sociedade açucareira. Inicia-se o processo de uma relativa distribuição de riquezas.

A sociedade torna-se mais politizada, graças a vinda de imigrantes e, com eles, a entrada das idéias iluministas- liberdade, igualdade e fraternidade.

As mudanças políticas
A Europa do século XVIII foi marcada pelo movimento filosófico denominado Iluminismo. As idéias iluministas chegavam ao Brasil pelos imigrantes sedentos pelo ouro ou trazidas pelos filhos dos grandes proprietários que foram estudar na Europa.

Alguns nomes merecem destaque, como Tomás Antônio Gonzaga, Cláudio Manuel da Costa, Inácio Alvarenga Peixoto, entre outros. Estes nomes estão relacionados ao primeiro movimento de caráter emancipacionista da história do Brasil: a Inconfidência Mineira.

As mudanças culturais
Toda esta dinâmica econômica, política e social favoreceu uma intensa atividade intelectual na região das minas. A intensa riqueza extraída das minas também incentiva a produção cultural, tais como a música (Joaquim Emérico Lobo de Mesquita, padre José Maurício Nunes Garcia); a literatura (o Arcadismo); a arquitetura e a escultura. Nesta área destaque para Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho e para mestre Valentim.

AS CONTRADIÇÕES DA ECONOMIA MINERADORA 

A descoberta do ouro, como dissemos, auxilia Portugal a solucionar alguns de seus problemas financeiros, principalmente seu saldo devedor para com a Inglaterra.

Em 1703 Portugal assinou com a Inglaterra um acordo denominado Tratado de Methuen. Através dele, Portugal conseguia benefícios alfandegários para a venda de vinhos na Inglaterra e ficavam obrigados a comprar manufaturados ingleses sem qualquer taxa aduaneira. Assim, o Tratado de Methuen vai inibir o desenvolvimento da manufaturas em Portugal e torná-lo dependente da Inglaterra.

Sendo assim, para pagar os produtos manufaturados que vinham da Inglaterra, Portugal vai utilizar o ouro encontrado no Brasil. O afluxo de ouro brasileiro para a Inglaterra contribui para o processo da Revolução Industrial, daí o ditado de que "a mineração serviu para fazer buracos no Brasil, construir igrejas em Portugal e enriquecer a Inglaterra".

O RENASCIMENTO AGRÍCOLA 
No final do século XVIII, o Brasil conhece um período denominado Renascimento Agrícola, marcado pela decadência da atividade mineradora e pelo retorno das atividades agrícolas para o processo de acumulação de capitais. A seguir os fatores deste renascimento agrícola:
-esgotamento da exploração aurífera e decadência da região da minas;
-processo de independência dos EUA ( 1776 );
-processo da Revolução Industrial na Inglaterra;
-política de fomento agrícola patrocinada pelo marquês de Pombal.

A partir da Revolução industrial, a Inglaterra aumenta suas necessidades de algodão -matéria prima para a indústria têxtil; sua principal área fornecedora declara independência ( as treze colônias inglesas ), iniciando a guerra de independência. Foi neste contexto que o Brasil passou a produzir algodão para atender as necessidades inglesas. O cultivo do algodão será no Maranhão, utilizando a mão de obra escrava.

Além do algodão, outros produtos merecem destaques neste período: o açúcar, o cacau e o café.

Para encerrar, uma atividade econômica serviu para a ocupação do interior do Brasil- assim como a pecuária- trata-se da extração das "drogas do sertão", guaraná, aniz, pimenta...........

EXERCÍCIOS

1) (GV)- Quais as características dominantes da economia colonial brasileira:
a) propriedade latifundiária, trabalho indígena e produção mono-cultora
b) propriedades diversificadas, exportação de matérias-primas e trabalho servil
c) monopólio comercial, latifúndio e trabalho escravo de índios e negros
d) pequenas vilas mercantis, mono-cultura de exportação e trabalho servil
e) propriedade mini-fundiária, colônias agrícolas e trabalho escravo.

2) (FUVEST) No Brasil colonial, a escravidão caracterizou-se essencialmente
a) por sua vinculação exclusiva ao sistema agrário exportador
b) pelo incentivo da Igreja e da Coroa à escravidão de índios e negros
c) por destinar os trabalhos mais penosos aos negros e mais leves aos índios
d) por estar amplamente distribuída entre a população livre, constituindo a base econômica da sociedade
e) por impedir a emigração em massa de trabalhadores livres para o Brasil.

3) (UFES) - No período colonial, existiam mecanismos de acesso à terra, como as sesmarias, que eram:
a) autorizações de Portugal para importação de escravos negros como condição para que os filhos de donatários tivessem direito ao recebimento de terras
b) lotes de terra doados pelos donatários ao colono para que fossem explorados
c) impostos correspondentes ao uso da terra, cujo pagamento possibilitaria posterior aluguel
d) parceria de recursos que a Coroa enviava aos donatários para financiar a distribuição das terras e que deveriam ser pagas a longo prazo
e) títulos de terra ocupada mediante mecanismo de compra, conforme a Lei de Terras.

4) (FUVEST)- NO século XVII, contribuíram para a penetração do interior brasileiro:
a) o apresamento de indígenas e a procura de riquezas minerais
b) o desenvolvimento da cultura de cana-de-açúcar e a cultura de algodão
c) a necessidade de defesa e o combate aos franceses
d) o fim do domínio espanhol e a restauração da monarquia portuguesa
e) a Guerra dos Emboabas e a transferência da capital da colônia para o Rio de Janeiro.

5) (UNIP) - Após a Restauração Portuguesa, ocorrida em 1640:
a) as relações entre Portugal e Brasil tornaram-se mais liberais
b) a autonomia administrativa do Brasil foi ampliada
c) os capitães-donatários foram substituídos pelos vice-reis
d) a justiça colonial passou a ser exercida pelos "homens novos"
e) o Pacto Colonial luso enrijeceu-se.

6) (UNIFENAS) - Foram conseqüências da mineração, exceto:
a) o surgimento de um mercado interno;
b) a urbanização;
c) a melhoria do nível cultural;
d) a decadência da atividade açucareira;
e) a maior fiscalização da Coroa sobre a colônia.

7)(FUVEST) -Podemos afirmar sobre o período da mineração no Brasil que:
a) atraídos pelo ouro, vieram para o Brasil aventureiros de toda espécie, que inviabilizaram a mineração
b) a mineração contribuiu para interligar as várias regiões do Brasil, e foi fator de diferenciação da sociedade
c) a exploração das minas de ouro só trouxe benefícios para Portugal
d) a mineração deu origem a uma classe média urbana que teve papel decisivo na independência do Brasil
e) o ouro beneficiou apenas a Inglaterra, que financiou a sua exploração.

8) O Renascimento Agrícola, para muitos estudiosos, um período de transição entre a mineração decadente e a ascensão da cafeicultura, é explicado por uma série de condições, em que se excetua:
a) a Revolução Industrial inglesa;
b) a guerra de independência dos EUA;
c) a retomada da importância da atividade açucareira;
d) a ação do marquês de Pombal;
e) a guerra de Secessão.

9) (UCSAL) - Ao estabelecer o Sistema de Capitanias Hereditárias,
D. João III objetivava:
a) demostrar que as sugestões feitas por Cristovão Jacques, alguns anos antes, eram extraordinárias;
b) repetir em territórios brasileiros uma experiência bem ­sucedida nas ilhas do Oceano Atlântico e no litoral oriental da África;
c) povoar o litoral brasileiro em toda sua extensão concomitantemente, impedindo assim novas incursões estrangeiras;
d) incentivar o cultivo da cana-de-açúcar por meio da doação
de terras a estrangeiros, modernizando assim a produção;
e) fortalecer o poder da nobreza portuguesa que se encontrava em declínio, oferecendo-lhe vastas áreas de terras no Brasil.

10) (UFAL) -A implantação em 1548, no Brasil do Governo-Geral tinha por objetivo:
a) legislar e executar as decisões das Câmaras Municipais
b) iniciar o processo de colonização da costa brasileira
c) promover e desenvolver atividades no mercado de consumo
d) expandir a ocupação do interior do território nacional
e) coordenar e centralizar a administração das Capitanias.

11) (MACK)- Ao contrário da América espanhola, o Brasil não oferecia, no século XVI, a riqueza dos metais preciosos, daí a solução açucareira para colonizar a nova terra. A estrutura econômica montada caracterizava-se por:
a) ser voltada para a exportação, exigindo vultuosos capitais e
numerosa mão-de-obra para a instalação dos engenhos;
b) utilizar trabalho livre e assalariado já que era abundante a oferta de mão-de-obra em Portugal
c) organizar-se em pequenas propriedades, visando à subsistência e ao atendimento do mercado interno
d) dar preferência à escravidão indígena, já que a Igreja protegia os negros africanos
e) ser a produção açucareira totalmente financiada, transportada e refinada pela burguesia portuguesa

12) Não é uma característica da política colonial portuguesa, depois da restauração:
a) a criação do Conselho Ultramarino, em 1641;
b) a limitação dos poderes das Câmaras Municipais;
c) o fiscalismo e a excessiva centralização;
d) a extinção dos monopólios sobre o comércio colonial;
e) a criação das Companhias de Comércio.

13) (FUVEST) - O processo de colonização portuguesa no Brasil caracterizou-se por promover:
a) liberdade de comércio e trabalho assalariado;
b) escoamento do excedente demográfico português;
c) subordinação política e monopólio comercial;
d) descentralização política e sociedade igualitária;
e) imigração da aristocracia rural portuguesa.

Fonte:http://www.mundovestibular.com.br









Respostas dos exercícios

1) C 2) D 3) B 4) A 5) E 6) D 7) B 8) E 9) C 10) E 12) D 13) C

O início do domínio europeu e as tentativas de resistências indígenas na américa hispânica colonial

Antes de analisarmos este processo de conquista na América Continental devemos fazer uma rápida passagem pela conquista inicial nas ilhas da América. Lá foram implantados os “repartimentos” que consistia na distribuição de indígenas a indivíduos espanhóis, conhecidos como encomendeiros, estes tinham que cuidar dos índios e instruí-los forçadamente na fé cristã, em troca teriam uma mão de obra indígena gratuita. Em 1500 a coroa espanhola tornou os indígenas livres e não mais sujeitos a servitude, porém se podiam escravizar os indígenas através da “guerra justa”. 

O estabelecimento formal do trabalho forçado entre a população indígena somente precipitou um processo que já estava resultando na sua extinção total. Aos 20 anos da chegada de Colombo, a população que havia sido densamente povoada, desapareceu por guerra, pelas enfermidades e pelos maus tratos. No ano de 1512 surgiu a lei de burgos que tentou regular o funcionamento da encomienda, porém nas ilhas não se encontravam autoridades para fazer executar as leis, estava-se também começando a observar que a mão de obra indígena estava se tornando insuficiente para a economia agroexportadora.

A chegada dos conquistadores com os seus cavalos na América hispânica continental lhe deram uma grande vantagem inicial, porque causou um choque e estranheza nas populações nativas, e também os espanhóis mesmo em menor número tinham uma confiança de superioridade moral, organizacional, técnica e religiosa, estes acreditavam que os cristãos teriam uma superioridade natural a simples “bárbaros”.

Na mesoamérica e nos Andes, os espanhóis encontraram sociedades indígenas acostumadas a guerras em grande escala, era um tipo de guerra com um ritmo e um ritual diferente a dos europeus, as armas de pedra e madeira não se podiam comparar com as armas trazidas pelos espanhóis (muitas armas indígenas se quebravam contra a armadura do europeu). Então podemos notar que em uma batalha campal as forças dos indígenas astecas e incas apesar de sua superioridade numérica teriam poucas esperanças de derrotar a força espanhola composta de cavalaria e infantaria, talvez a melhor possibilidade da vitória indígena fosse atrair pequenos grupos de espanhóis desprevenidos e fora de suas guarnições, com essa desorganização espanhola estaria a oportunidade da vitória nativa.

Notamos que as populações nativas submetidas aos impérios (asteca e inca) estavam vinculadas a um poder centralizado exercido por um único indivíduo, os espanhóis se aproveitaram deste fato e voltaram suas forças para tirar de cena este único indivíduo, estas populações indígenas ficavam desestruturadas e desorganizadas. No caso Asteca, a rendição dos últimos elementos de resistência indígena nas ruínas de tenochtitlan foi mais um triunfo das enfermidades levadas pelos espanhóis do que as suas armas. Ainda os espanhóis tiveram a ajuda de populações indígenas inimigas aos Astecas, estes indígenas não eram submetidos ao poder do império asteca, a derrota asteca significou tanto a vitória dos espanhóis como a das populações nativas contrárias a seus senhores supremos. Porém estas populações nativas aliadas aos espanhóis acabaram por ter um fim trágico semelhante a dos astecas.

A resistência inca após a conquista espanhola foi possível devido à atitude dos espanhóis de fundarem a nova capital em lima, uma cidade costeira, deixando Cuzco, terras de grande altitude, nas mãos de seus subordinados incas, também a discórdia crescente entre os conquistadores na distribuição de botins, fez com que mano inca passa-se a reagrupar o resto das forças incas em uma tentativa desesperada para derrotar os espanhóis, as revoltas de 1536-1537 sacudiram temporariamente esta região, mas não detiveram o processo de conquista, estes indígenas conseguiram assimilar alguns métodos de guerras empregados pelos espanhóis, mas não eram suficientes. Até 1572 a fortaleza inca de Vilcabamba não havia caído em mãos europeias, neste caso a geografia física dos Andes deu uma grande vantagem e permitiu a continuação de um movimento de resistência indígena, outra vantagem indígena seria a de operar entorno do familiar, os europeus teriam que aclimatar-se, combater os efeitos do calor e da altura.

As populações nativas que se encontravam nas periferias destes impérios, asteca e inca, fizeram uma grande resistência a conquista espanhola, isto somente foi possível porque possuíam um poder descentralizado e a assimilaram rapidamente o modo de lutar europeu. Por exemplo, os araucanos em 1533 derrotaram os espanhóis em Tucapel. A resistência indígena através das Guerras de Arauco no final do século XVII significou uma grande perda para a economia colonial chilena, pois estava havendo enormes gastos para a defesa europeia nesta região. A resistência Chichimeca deteve o avanço europeu no norte do México central, a Rebelião Mixteca de 1540-1541, originada entre as numerosas tribos ainda não pacificadas da nova Galícia e expandida até o sul, mostrava, em tom alarmante a ameaça da resistência constante que existia nestas inquietas regiões fronteiriças para as zonas mais colonizadas da conquista.

O domínio Português: Resistência indígena como forma de conter a opressão.

Desde a chegada dos primeiros colonizadores houve uma batalha contra os indígenas, essa luta não raro se fez com a permissão do governo metropolitano português até com a utilização de suas tropas militares e mercenárias. No primeiro século de colonização, foram os indígenas do litoral leste e sudeste do Brasil os que entraram em choque com os brancos. Estes não somente desejavam se apropriar das terras dos indígenas para fazer suas lavouras de cana de açúcar, como queriam se apoderar dos próprios indígenas com o objetivo de transformá-los em escravos. Durante o período pré-colonial, houve várias expedições, nos relatos feitos pelos portugueses ocorria a antropofagia (portugueses sendo comidos pelos indígenas ), ao surgir as pequenas feitorias houve uma tentativa de manter uma vida amistosa com determinados tribos destas regiões.

No século XVII, a economia brasileira já era dominada pela lavoura e a indústria da cana de açúcar, o gado estava avançando pelo interior do nordeste e pelo rio São Francisco, moviam-se lutas contra tribos que habitavam esta região, as quais eram dizimadas. O governo português promovia a ocupação do Maranhão e do Pará, e combates sangrentos se davam entre os brancos e os indígenas destas regiões. No sul, os paulistas começavam a realizar expedições contra os indígenas do interior, com o objetivo de obter novos escravos. Um século depois a economia brasileira se caracterizou pela a exploração do ouro, novas lutas se deram entre brancos e índios destas regiões auríferas, são índios de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. Nessa época começavam a desaparecer os Kayapó do Sul, que habitavam o triângulo mineiro, já no maranhão, os criadores de gado invadiram as terras dos índios Timbíra. Outra frente agrícola seria a dos colonos alemães em Santa Catarina, que entrou em choque com os índios xokléng (na capitania do espírito santo não houve um grande desenvolvimento colonial devido às ações de resistência dos indígenas que travavam duras batalhas contra os colonizadores). A frente pastoril no século XVI, por todos os lugares onde avançou, acabou encontrando índios, que dizimou, chegou mesmo a empregar os serviços de bandeirantes no combate aos índios.

Nem todas as tribos indígenas desapareceram devido aos choques armados com os brancos ou devido à escravização. Um grande número de indígenas desapareceu devido às doenças que eram desconhecidas por seu meio, nos primeiros tempos da colonização, quando os missionários reuniam índios de vários lugares num só aldeamento para facilitar a catequese cristã, o surto de qualquer uma doença era algo desastroso, pois o ajuntamento de um grande número de indígenas facilitava o contágio. As epidemias da varíola de 1562-1563, na Bahia, mataram muitos índios assim aldeados.

Durante todo o período colonial, o governo português no que concerne à legislação sobre os indígenas, oscilou entre os interesses dos colonos, que desejavam escravizar os índios, as ações oficiais e privadas são regulamentadas na condução das expedições punitivas, os bugreiros eram caçadores profissionais de índios que tiveram importância no combate aos kaingang (São Paulo e Paraná) e nas lutas contra os índios de Goiás, Mato Grosso, Maranhão e Pará, e os esforços dos missionários, que tinham por objetivo convertê-los ao cristianismo e ao mesmo tempo fazê-los adotar forçadamente os costumes dos “civilizados”.

No primeiro governo geral em um regimento se dizia que a conversão dos indígenas é que constituía o motivo do povoamento do Brasil, sendo recomendado que fossem bem tratados, mas este mesmo documento permitia que se desse combate aos índios que agissem como inimigos, que se matassem e fossem feitos prisioneiros, esta lei entre outras eram cercadas de contradições. De todas as medidas legais ficou famoso o regimento aprovado em 1758, essa legislação reconhecia os índios como livres, sem nenhuma ressalva. Também esta legislação retirava dos missionários todo o poder temporal/religioso sobre os indígenas. Desta data em diante houve um novo retrocesso na legislação indígena, em 1808, ordenou-se a guerra contra os botocudos de minas gerais e a índios de São Paulo, estabelecia-se um governo que ao declarar guerra aos indígenas, podiam-se organizar bandeiras contra eles e os que fossem presos estavam sujeitos a um cativeiro de 15 anos.

A entrada dos bandeirantes e sua ida para o interior nada tinha a ver com a expansão territorial e a busca de metais preciosos, e sim a captura de índios, este índios iriam para a economia paulista, os índios do maranhão é que iam para as lavouras de cana. Com a historiografia é omitido o escravo indígena, o estado fazia alianças com determinadas populações/tribos indígenas com o objetivo de chegar a outras populações (os indígenas também participavam do tráfico), em algumas situações os indígenas e os negros se aliavam e formavam grupamentos miscigenados de resistência. Os bandeirantes foram responsáveis pelo despovoamento do Brasil, o Brasil não era despovoado (as populações indígenas se encontravam em grandes quantidades nas margens dos rios da Amazônia), se despovoou devido aos aprensamentos e os aldeamentos, este último referido aos jesuítas. A escravidão já fazia parte de algumas culturas indígenas, já existiam grandes rotas de comércio entre os indígenas, isto gerava alianças ou rivalidades entre as populações indígenas. Na Amazônia a coroa deu grande importância aos aprensamentos indígenas, isto se fez através do financiamento de expedições, a fuga dos escravos indígenas eram constante, a justiça colonial foi utilizada por alguns indígenas para poder obter a liberdade. As missões acabaram não somente pelos bandeirantes e pombal, mas também porque os índios morriam, fugiam e resistiam.

No litoral brasileiro foi a região onde se implantou os primeiros núcleos coloniais e onde ocorreu, ainda no século XVI, processos despopulativos radicais que exterminaram quase toda a população indígena. Em um primeiro contato com os portugueses, no início da colonização em Belém, os índios se mostraram pacíficos e acolhedores, mas a experiência real foi desde o início brutal. Os tupinambás diante dos maus tratos praticados pelos portugueses e de suas dissensões internas, foram se tornando cada vez mais hostis, recusando-se a estabelecer relações de paz com quem o traía e nem sequer tinha paz interna. Diante desta atitude dos tupinambás, ocorreram várias expedições com o objetivo de puni-los. O primeiro contato dos índios da foz do rio negro, onde haveria mais tarde um grande foco de resistência indígena, foi também desfavorável, por ocasião da expedição de Pedro Teixeira, quando os soldados queriam a todo custo subir o ri0 para fazer escravos com o objetivo de compensarem o custo da expedição. Semelhante comprovação de um primeiro contato com os conquistadores, como experiência de traição e brutalidade, foi o caso também dos pacíficos tapajós, estes índios eram inofensivos, mas logo que partiu a expedição de Pedro Teixeira, desencadeou-se uma luta contra os indígenas, violações, abusos sexuais e até mesmo escravizações, a partir destas ocorrências os índios tapajós assumiram uma atitude de inimigos dos seus opressores.

Uma vez “descidos” para os aldeamentos, engenhos, etc... os índios iriam tomar contato com toda uma experiência de trabalho “violentador” de seu modo de ser, trabalho que tomaria a forma de escravidão. O abuso da mão de obra indígena, tanto pelos colonos quanto pelos próprios missionários, dava ocasião a atos rebeldes dos índios, os atos de violência praticados pelos índios mostravam-se pequenos e ineficazes diante da violência maior do aprensamento. Desde o século XVI, os missionários jesuítas e de outras ordens haviam adotado o expediente de reunir grupos culturalmente diversos e, não raro, inimigos tradicionais, nos mesmos aldeamentos, com propósito de destruir a autonomia e a funcionalidade das várias tradições culturais específicas.

No período inicial da colônia o cativeiro dos indígenas tinham dois objetivos básicos para a colonização, primeiro, a questão militar, segundo, o fornecimento de mão de obra para a economia açucareira. Os grupos indígenas que se mostravam resistentes às pretensões dos conquistadores europeus estavam sujeitos a guerras movidas pelos portugueses e seus aliados indígenas, e os prisioneiros seriam distribuídos ou então vendidos como escravos. Devido às guerras justas passou-se a organizar poderosas expedições militares que tinha o objetivo final de derrotar os focos de resistência tupi ao longo do litoral de São Vicente a Paraíba e fornecer, mão de obra a economia açucareira. Muitas destas guerras feitas pelos europeus contra os indígenas tinham como um ponto de partida um falso pretexto, vejamos o exemplo da investida portuguesa contra os índios caeté, os conquistadores alegaram que os caetés mataram um bispo em rituais de antropofagia, porém esta denúncia somente foi feita seis anos após este incidente ocorrido. Conclusão, os colonos baianos realizaram guerras contra estes índios, logicamente estes portugueses aumentaram consideravelmente os seus números da sua mão de obra cativa.

Muitos povos indígenas submetidos ao controle dos senhores de engenho ou dos jesuítas procuravam resgatar a sua liberdade através de violentas revoltas, outros articulavam complexos movimentos de protesto e resistência. Porém a estratégia mais eficaz a alternativa ao confronto e a submissão residia na fuga coletiva e na reconstituição da sociedade em regiões distantes dos conquistadores, durante o século XVI, muitos grupamentos tupi abandonaram o litoral e foram para áreas longínquas com o objetivo principal de reestabelecer a sua autonomia.

Em São Paulo, sempre quando a camada senhorial aperfeiçoava seus mecanismos de controle e opressão, os indígenas desenvolviam contra estratégias para visar um espaço para a sua sobrevivência humana, as revoltas organizadas, embora tenham existido, não foram tão frequentes, estas revoltas poderiam ser dar de várias maneiras. Fugindo do cativeiro, furtando seus senhores e vizinhos, invadindo propriedades e negociando seus produtos livremente. Neste último caso apresentado, os índios por volta do ano de 1650 estavam ameaçando as atividades dos mascates portugueses ao se envolverem em uma economia informal. Em diversos casos na São Paulo colonial os índios apelavam para a violência para combater a injustiça do seu cativeiro, nestas revoltas eram normais os índios aniquilarem seus opressores e depois destruir as plantações e criações que estavam nas fazendas, muitos destes levantes chegaram a balançar as bases da escravidão indígena. Também no Maranhão e no Pará a resistência à escravização começava ainda no sertão, vide o caso do grupamento indígena juruna que ao sofrerem repetidos ataques dos conquistadores se fortaleceram rapidamente ao desenvolverem estratégias de ataque e defesa.

Existe abundante documentação sobre as guerras de extermínio movidas contra vários grupos amazônicos. Os Mura foram enormemente visados durante o século XVIII, com a pacificação dos índios Mura em 1784, nada se fez para aldeá-los ou assisti-los, ao contrário do que ocorreu com os indígenas maué e mundurucu. Abandonados e hostilizados, os Mura voltaram a atacar os colonos, matando em 1820 dois soldados da guarnição de Crato. Um ano antes, os mura já tinham voltado a dificultar as comunicações fluviais entre o Pará e o Mato Grosso; os portugueses logo trataram de mobilizar os mundurucus contra os muras com o objetivo de enfraquecê-los, era possível que a hostilidade entre os mura e os mundurucu, documentada desde o século XVIII, fosse mais antiga, estendendo-se a épocas pré-coloniais. Com isso, as autoridades regionais e os colonos passaram a capitalizar, em seu proveito, as tensões e rivalidades tradicionais que existiam entre os indígenas. A guerra contra os uaimiri-atroari foi um exemplo da continuidade dos esforços pela eliminação de um grupo considerado “incivilizável”, sofrendo as primeiras agressões ainda no século XVII.

Mesmo antes da carta régia de 1798, a situação nas comunidades indígenas era de intranquilidade e, mesmo, de revolta aberta quando os nativos eram ameaçados em seus bens ou em sua liberdade, um exemplo foram os índios sapará que se haviam revoltado na região do acre em 1781, abandonando as suas aldeias e atacando uma patrulha militar, matando seus membros e soltando os índios que estavam aprisionados. No caso dos tapuios estes se apresentaram muito mais vulneráveis que os indígenas tribais, pois a esses sempre restaram o recurso das áreas de refúgio de difícil acesso ou, como solução final, a hostilidade aberta. É provável que algumas comunidades tapuias contando com a aliança de um ou outro grupo tribal, tenham voltado à floresta para refazer as bases culturais de sua vida indígena autônoma.

Os levantes indígenas foram um dado constante na história da região amazônica, em alguns casos as forças disponíveis dos portugueses eram poucas em números e equipamentos, em uma guerra aberta contra os índios as forças portuguesas seriam inevitavelmente anuladas e absorvidas. Muitos portugueses levantavam alternativas a repressão armada e começavam a fazer planos para estabelecer relações pacíficas com os índios, porém estas relações pacíficas, como no caso dos índios mundurucu muitas vezes esbarraram nas decisões de governantes que determinavam as ações punitivas em direção as áreas rebeldes, mesmo assim os indígenas não se intimidavam e continuavam com as suas resistências. Portanto, as gestões de paz estavam sendo seriamente quebradas / ameaçadas junto com os programas de pacificações com as ações punitivas que resultava no massacre de indígenas, ressaltando que estas expedições punitivas representavam os interesses de determinados grupos portugueses que se beneficiavam.

Outros índios, os maué jamais conseguiram vencer a contradição entre as relações com os brancos e a preservação de sua identidade étnica, isto os levou a numerosos conflitos que se iniciaram a partir do século XVII, um século depois, ainda ocorrendo uma sucessão de conflitos e de expedições punitivas, os maué seguiam intratáveis. As consequências destes fatos se encontram na carta instrutiva datada em 3 de outubro de 1769, aos diretores do Pará e rio negro pelo governador Athaide Teive:

"ao cabo da canoa dará para você ordens em meu nome no ato da partida para o sertão de não entrar em rio grande conste que se poderá encontrar com índios da nação maués, porque tendo mostrado a experiência que estes miseráveis homens resistem as práticas que se lhe fizer, para caírem nas trevas do paganismo ... é necessário reduzí-los a necessidade, para deles tiremos os frutos de os descer, o que há de certamente vir a suceder, vendo-se destituídos do socorro que até aqui inconsideravelmente lhe tem levado...”

Podemos observar novamente nesta carta que os indígenas que teimavam a fazer resistência a vontade do europeu estavam condenado a ser exterminado. E através de uma continuada opressão e de uma política absurda destrutiva de suprir com força de trabalho indígena, os centros produtivos da Amazônia, à custa do esvaziamento sistemático das comunidades dos altos rios, que devem ser entendidas as causas da decadência e porque não das sucessivas “revoltas” que se perceberá em grande parte da população indígena da região.

Fonte:http://www.algosobre.com.br

A escravidão, o poder e a riqueza na África Subsaariana

Antes do estabelecimento do comércio europeu na bacia do Atlântico Sul e no oceano Índico, entre os séculos XV e XVI, a escravidão ocupava um espaço importante nas sociedades da África Subsaariana. Os escravos eram utilizados no interior das sociedades, nas funções de criados, soldados e concubinas, mas também eram vendidos no comércio realizado com o Saara, o Egito e o Índico.

Entretanto, a maior parte das sociedades africanas praticava a escravidão doméstica, caracterizada como uma forma de dependência pessoal. Em se tratando de pequenas comunidades, a escravidão servia para sustentar o número de componentes da família ou da linhagem., que, em média, tinha de um a quatro escravos. Em sociedades com características urbanas, como a dos iorubás e a dos hauçás, havia mais escravos do que naquelas basicamente rurais.

A principal fonte de escravos era a guerra. Os derrotados tinham, em particular, suas mulheres e crianças tornadas cativas.

Os reinos de Canem e depois o de Bornu acometiam, desde o século IX, os povos ao sul do lago Chade para escravizá-los. Reinos como Gana, Mali, Songai, os hauçás e reinos fulos de Futa Toro e Futa Jalom atacavam os inimigos logo após a época das colheitas, matavam os idosos e os homens que sobreviviam e capturavam mulheres e crianças, unindo-as pelo pescoço com um instrumento chamado libambo ou uma corda.

Além da guerra, os sequestros eram comuns. A escravidão poderia ser também imposta como castigos penais por assassinato, adultério e roubo. Respaldado em seu poder, um rei, um chefe ou mesmo um membro da família de maior respeito, tornava escravo alguém que lhe contrariasse ou ambicionasse um bem. Para se saldar uma dívida ou adquirir um empréstimo, não raro uma pessoa da própria família era entregue a outra comunidade para ser escravizada. Além disso, a fome, em consequência das grandes secas ou da perda da colheita por invasão dos gafanhotos, por muitas chuvas ou por incêndios, obrigava, para garantir a sobrevivência, a própria escravização ou a de um familiar.

Alguns escravos conseguiam fugir e retornar a sua terra de origem. Outros formavam novas comunidades compostas, essencialmente, por fugitivos. André Álvares d'Almeida menciona, no século XVI, a existência de um desses agrupamentos de escravos fugidos na Guiné. O reverendo Samuel Johnson relatou que os ijebus eram considerados descendentes de um escravo que iria ser sacrificado, mas fugiu escondendo-se na floresta.

O destino do escravizado era estabelecido no momento da captura ou da compra. Mesmo que raramente, o escravo poderia até enriquecer e adquirir escravos, mas não possuía mobilidade social.

Na África Subsaariana, a terra não era escassa, mas o trabalho sim, pois, proporcionalmente, existiam poucos indivíduos para ocupá-la e cultivá-la. E como a terra pertencia a todos, mas o seu uso era controlado pelos reis e chefes, que a cediam ao grupo que tivesse braços suficientes para trabalhá-la, era necessário a obtenção de um grande número de escravos.

Os tributos aos reis e chefes eram pagos em serviços  (dias de trabalho, construção de casas, poços, muros), produtos (cereais, gado, tecidos) e com escravos. Estes também eram utilizados como moeda.

Em alguns casos de acusações, como as de feitiçaria, os escravos poderiam ser punidos ou mortos no lugar do seu senhor. Não raro eram oferecidos em sacrifícios às divindades e ancestrais, nas cerimônias propiciatórias das chuvas e das colheitas, no sepultamento de reis, chefes e seus proprietários. Há vários relatos e resquícios arqueológicos de sepultamento de escravos junto aos seus senhores.

Valentim Fernandes revelou que entre os povos beafadas, no rio Grande, na Guiné, o chefe era enterrado com "a sua mulher principal e o maior privado e o melhor escravo e escrava que ele tinha e o melhor cavalo e assim algumas vacas, cães, cabras e galinhas".

O número de escravos que acompanhavam o proprietário no momento da morte dependia da riqueza e do tamanho da sua escravaria. No século XVI, os ibos costumavam enterrar com o morto um ou dois escravos, mas no caso de proprietários mais ricos, eram enviados até seis escravos.

As imolações de escravos também eram realizadas em rituais preparatórios às guerras, na época das colheitas, para saudar os mortos, chamar as chuvas e para dar força espiritual ao chefe da comunidade. Em escavações na cidade do Benin foi encontrado um poço com 41 esqueletos de mulheres, que teriam sido, no século XVIII, ali jogadas num ritual.

MATTOS, Regiane Augusto de. História e cultura afro-brasileira. São Paulo: Contexto, 2008. p. 58-60.

Escravidão, estado e comércio na África

Desde milênios, em todos os cantos do mundo, a escravidão foi uma prática comum e aceita por diversos povos. Somente a partir do século XIX é que o comércio de pessoas passou a ser criticado, e em muitas regiões foi abolido (pelo menos legalmente). Hoje em dia, apesar da existência de milhões de indivíduos ainda trabalhando como escravos, tal situação é considerada um crime pela comunidade internacional.

Mas o que é ser um escravo? Segundo o Dicionário Eletrônico Houaiss, em sua primeira acepção, escravo é "quem ou aquele que, privado da liberdade, está submetido à vontade absoluta de um senhor, a quem pertence como propriedade".

Um indivíduo pode se transformar em escravo de diversas maneiras:

• por ser um prisioneiro de guerra;

• por contrair uma dívida, que seria paga com seu trabalho (por um tempo determinado ou pela vida toda);

• por ter cometido um crime e sendo, portanto, punido com a escravidão;

• por se oferecer como escravo em troca de alimento ou bens para a salvação de sua família ou comunidade em grande dificuldade;

• por pertencer a povos inimigos ou ser considerado culturalmente inferior.

Dessa forma, o escravo, sendo uma propriedade, pode ser vendido, emprestado, alugado e até morto, segundo as necessidades do seu senhor.

A escravidão foi praticada por diversos povos durante toda a história, de modos diferentes e específicos. Em algumas civilizações, como no Egito Antigo, por exemplo, o escravo não era a base da produção, sendo o camponês livre obrigado a prestar serviços ao Estado na forma de corveia (trabalho temporário sem remuneração). Aos escravos cabia o trabalho doméstico e militar.

Ao contrário, na Roma Antiga, toda produção das grandes fazendas, todo serviço nas obras públicas (incluindo as diversões nas arenas de gladiadores) recaía sobre a massa de escravos e por isso chamamos a civilização romana de civilização escravista.

Em vários haréns, no Oriente, as concubinas do grande sultão, xeque ou xá, eram escravas e muitas delas eram negociadas ou capturadas na região do Cáucaso (entre a Rússia e o Oriente Médio).Portanto, nem sempre a escravidão foi baseada numa diferença étnica: às vezes um parente distante precisava de ajuda e se submetia a uma escravidão temporária. Ou seja, quando queremos refletir sobre a escravidão, precisamos compreender como ela se desenvolveu para aquele povo específico que estamos estudando.

A escravidão entre os povos africanos

A escravidão existiu na Ásia, na Europa, nas Américas e na África. Muitos dos povos africanos utilizavam escravos para os mais diversos fins, e como cada povo africano tem sua própria organização política, econômica e social, a escravidão na África se desenvolveu de muitas formas.

De uma maneira geral, partindo da história de grande parte desses povos, podemos dizer que existia na África uma escravidão doméstica, e não uma escravidão mercantil, ou seja, entre vários povos africanos, o escravo não era uma mercadoria, mas sim um braço a mais na colheita, na pecuária, na mineração e na caça; um guerreiro a mais nas campanhas militares.

Esses povos africanos preferiam as mulheres como escravas, já que eram elas as responsáveis pela agricultura e poderiam gerar novos membros para a comunidade. E muitas das crianças nascidas de mães escravas eram consideradas livres pela comunidade. A grande maioria dos povos africanos eram matrilineares, ou seja, se organizavam a partir da ascendência materna, partindo da mãe a transmissão de nome e privilégios. Dessa forma, uma mãe escrava poderia se tornar líder política em sua sociedade, por ter gerado o herdeiro à chefia local.

Além disso, um escravo que fosse fiel ao seu senhor poderia ocupar um cargo de prestigio local, inclusive possuindo escravos seus. Assim, nem sempre ser escravo era uma condição de humilhação e desrespeito. Mesmo representando uma submissão, tratava-se de uma situação que muitas vezes era a mesma que a de outras pessoas livres.

Os árabes e o tráfico de escravos africanos

Ao lado da escravidão doméstica também existia o comércio de escravos. Algumas sociedades africanas viviam da guerra para a captura de pessoas para serem vendidas a outros povos que necessitavam de escravos. Como na África existiam várias etnias, vários grupos políticos diferentes (os africanos não eram um único povo), as guerras entre eles eram muito frequentes, e uma consequência disso era escravização dos vencidos, que podiam ser vendidos, segundo a necessidade do vencedor.

O comércio de pessoas se intensificou no século VII, quando os árabes conquistaram o Magreb e o leste africano. Os árabes eram grandes mercadores de escravos, e conseguiam suas mercadorias humanas em diversas regiões: Espanha, Rússia, Oriente Médio, Índia e África. Os escravos comprados nessas regiões eram vendidos principalmente na península Arábica, mas também podiam ser vendidos em regiões mais distantes, como na China.

Com o aumento da demanda por escravos nos portos africanos controlados pelos árabes, aumentou também o número de povos africanos que passaram a viver (e sobreviver) da captura de inimigos ou de grupos mais fracos, para vendê-los. Acredita-se que entre os séculos VII e XIX, em torno de 5 milhões de africanos tenham sido comprados na África pelos árabes.

Nesse processo, muitas tribos, cidades, reinos africanos se fortaleceram, pois controlavam as rotas de comércio de escravos. E quanto mais fortes e ricos se tornavam, mais tinham condições de oferecer mais mão de obra escrava para os árabes. Foi o caso do Reino de Mali, Reino de Gana, as cidades iorubas, o Reino do Congo e as cidades suaílis, e várias outras.

Os portugueses e o tráfico de escravos africanos

Apesar de o comércio de escravos já ser praticado na África, foi com a chegada dos portugueses nesse continente que o tráfico escravista se configurou na maior migração forçada de povos da história. Os pesquisadores apresentam números diferentes, que vão de 8 milhões até 100 milhões de pessoas obrigadas a deixar a sua terra natal, atravessar o oceano Atlântico para ser escravo em regiões distantes.

Quando os portugueses chegaram a Ceuta, no início do século XV, iniciaram a captura e escravização dos africanos das redondezas, com a justificativa de que eram prisioneiros de guerra e muçulmanos, considerados inimigos da fé católica europeia.

A partir de então, em pleno processo de Expansão Marítima, os portugueses avançaram em direção ao sul, na costa atlântica da África, em busca de riquezas para serem comercializadas e foram descobrindo o comércio de escravos. Num primeiro momento, o comércio de gente não interessou aos navegadores portugueses, já que a Europa não tinha necessidade de mão de obra escrava.

Quanto mais os portugueses avançavam na costa africana, mais sentiam a necessidade de se estabelecer em alguns pontos de comércio, para consolidar sua exclusividade na região. Em 1455 os portugueses construíram sua primeira feitoria na África: o forte de Arguim (na região da Senegâmbia, atualmente Mauritânia). Para manter essa feitoria, os portugueses passaram a utilizar escravos africanos e a comercializá-los.

Muitos portugueses tentavam capturar os africanos, mas em pouco tempo perceberam que era mais lucrativo entrar nas redes de comércio de escravos já existentes, e por isso começaram a buscar essa mercadoria junto aos povos do litoral. Um dos primeiros povos aliados dos portugueses no tráfico de escravos foram os jalofos, na Senegâmbia. Em troca de escravos, os jalofos conseguiam cavalos dos portugueses (um cavalo era trocado por 15 ou 20 escravos) e armas de fogo, o que aumentava o seu poder de guerra e de conquista de mais escravos.

Com o início da colonização das ilhas de Cabo Verde, São Tomé e Príncipe (na segunda metade do século XV), a necessidade de mão de obra aumentou, e a compra de escravos foi a solução encontrada pela Coroa portuguesa. Por essa mesma época, os portugueses chegaram à Costa da Guiné (atualmente desde a Guiné até a Nigéria), onde encontraram povos ricos que já negociavam com os árabes e puderam comercializar ouro, especiarias e escravos. Tamanha era a riqueza da região que os portugueses passaram a chamá-la de Costa do Ouro, Costa da Mina e Costa dos Escravos.

Em 1482, o navegador português Diogo Cão chegou até ao Reino do Congo e conseguiu fazer alianças com o manicongo ("senhor do Congo") Nzinga Kuvu. Nessas alianças existiam interesses mútuos: os portugueses queriam ter maior acesso às redes de comércio da África, e o manicongo pretendia obter as técnicas de guerra e de navegação dos portugueses. Inclusive o manicongo se converteu à religião católica, passando a se chamar dom João.

Por quatro séculos, a maior fonte de escravos do tráfico atlântico português se deu a partir do Reino do Congo e do reino vizinho, Andongo, chamado pelos portugueses de Angola. Isso ocorreu principalmente quando os portugueses conseguiram o direito de negociar mão de obra para exploração espanhola da América (o direito de Asiento) e passaram a precisar de mão de obra para desenvolver sua própria colônia americana: o Brasil.

Fonte:http://educacao.uol.com.br